Pedidos

Pedidos formais

1. 01

   Destituição da promotora Waleska Flores Agostini de qualquer processo, atual ou futuro, em que José Jocafe de Moura Cavalheiro seja parte ou interessado.

2. 02

   Revisão crítica de todas as denúncias anteriores apresentadas contra José Jocafe que nunca transitaram em julgado e que vêm sendo usadas para macular sua honra.

3. 03

   Apuração da conduta da delegada Luiza Santos Sousa pela parcialidade demonstrada e aceite de “provas” sem cunho comprobatório.

4. 04

   Apuração da conduta da inspetora Sandra Mara Orquem Pretto pela inserção de informação falsa em termo de conclusão de inquérito.

5. 05

   Reconhecimento, pelas autoridades competentes e pela CIDH/OEA, do padrão de perseguição institucional documentado neste dossiê.