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Documentos & evidências

Tabela mestre do dossiê. Cada linha é um documento com link público — qualquer pessoa consegue acessar.

Prisão

prisaotorturasaude

Prontuário do Hospital de Agudo — tortura química

Prontuário completo do Hospital de Agudo, abril/maio de 2025. Documenta hipertensão maligna em paciente preso e medicação forçada.

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Achados-chave

  • PA na chegada (Centro de Saúde de Agudo, 17/04/2025): 250/160 mmHg — emergência hipertensiva, risco grave de AVC.
  • Hospital de Agudo: PA 200/160, FC 113, Tax 37,4 — registro literal: “TA não baixou em 20 minutos”.
  • Medicação aplicada sob custódia: Clonidina diluída + Diclofenaco endovenoso, sem consentimento documentado.
  • Reentrada em 07/05/2025 — ECG com observação “TREMORES”. Quadro compatível com estresse agudo / crise.
  • INFOPEN-RS confirma: prisão preventiva no Presídio Estadual de Agudo desde 03/04/2025 (entrada por flagrante).

“O Estado assumiu o risco de morte — falhou em alcançá-lo.”

prisaomp

4 retratações da suposta vítima (anexadas ao processo)

Quatro retratações formais foram anexadas ao processo. A justificativa para manter Jocafe preso foi “proteger a vítima”. Após solto, ele cuidou da ex-companheira por causa dos filhos e da gravidez (mencionada na audiência de custódia).

📎 Link a ser anexado — passar URL pública (uploads.alfa10x.com / TJ-RS).
prisaomp

RESE do MP negado por 8 desembargadores

O Ministério Público tentou prender Jocafe novamente via Recurso em Sentido Estrito; foi negado por oito desembargadores do TJ-RS — confirmação judicial da ilegalidade da pretensão.

📎 Link do acórdão — passar URL TJ-RS.
prisaodefensoria

Audiência de custódia — declaração das irregularidades

Na audiência de custódia, Jocafe declarou todas as irregularidades, mencionou a gravidez da ex-companheira e a necessidade de cuidar dos filhos. A juíza não deu prosseguimento.

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prisaotorturapolicia

Tentativa de suicídio + transferência ao PESM sob coação

Durante a prisão sofreu tentativa de suicídio; foi proibido e coagido a não representar na DP de Agudo. Só pôde representar no dia em que precisaram do documento para o Presídio Estadual de Santa Maria aceitá-lo. Foi coagido a assinar documentos de transferência que não fez.

📎 Documento ainda não liberado pela DP de Agudo — solicitação formal por e-mail enviada em 05/05/2026, sem resposta.

Saúde

saudeinquerito

Laudo HUSM — Lauren

Consultas ambulatoriais e histórico psiquiátrico oficial.

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Polícia

policiaprisao

Solicitação formal à DP Agudo — 05/05/2026

E-mail formal pedindo cópia dos documentos referentes à tentativa de suicídio durante o cárcere. Sem resposta até a data de hoje.

📎 PDF do e-mail a ser anexado.
policiamp

Denúncia COGEPOL — 05/05/2026

Denúncia formal contra a delegada Luiza Santos Sousa e o material forjado pela inspetora Pretto.

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policiainquerito

Certidão falsa — DPCA / Pretto

Documento da DPCA com informações que contradizem áudios e registros oficiais.

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policia

Áudio na DPCA (10/04/2026)

Conversa gravada na delegacia onde a delegada humilha o pai.

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policiainquerito

Vídeo — Delegada Luiza humilha Jocafe e cobra papéis (10/04/2026)

Gravação realizada em 10/04/2026 na DPCA. A delegada Luiza Santos Sousa humilha o pai e exige documentos. Cronologia comprovada: o inquérito só foi encaminhado ao Judiciário em 14/04/2026 pela manhã — quatro dias depois da gravação — e em 13/04/2026 à tarde Jocafe já havia avisado a Comissária de Polícia Loreni Russo, da 2ª Delegacia de Polícia, mostrando a gravação. Logo, no momento do encaminhamento, a delegada e a inspetora já tinham ciência formal da prova contra a própria conduta.

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Inquérito

inqueritopolicia

Inquérito forjado — DPCA

Termo de conclusão com informação falsa e prints de notificações do GitHub usados como prova.

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inquerito

Print — amiga de Lauren

Mensagem relatando conduta de João Luiz Ayres.

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Print — amiga de Lauren

Defensoria

defensoriaprisaoinquerito

Defensor Público Rafael Bettio Fonseca — informado de tudo (vídeo)

Ligação gravada com o Defensor Público de Restinga Sêca em que Jocafe relata o conluio e indica o caminho probatório (inquérito + audiência de custódia).

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Trechos-chave

  • 0:08“Se o senhor olhar diretamente pro inquérito policial e pra audiência de custódia, a gente resolve basicamente 100% do problema.”
  • 0:25“A juíza não deu prosseguimento nenhum… tanto a juíza quanto a promotora, que deveria ter o dever de dar o prosseguimento correto.”
  • 1:18“O senhor vê que tem um conluio envolvendo tudo isso… essa nossa ligação aqui foi gravada também.”
Transcrição completa
0:00 — derruba todo o processo. Um olhar mais cuidadoso para a parte do inquérito policial que foi totalmente viciado.
0:08 — Principalmente, eu acho que para começar, se o senhor olhar diretamente pro inquérito policial e pra audiência de custódia, a gente resolve basicamente 100% do problema.
0:17 — Por quê? Porque o inquérito foi onde tudo começou. Na audiência de custódia, eu declarei todas as irregularidades, inclusive a juíza não deu prosseguimento nenhum na instalação do inquérito.
0:25 — Tanto a juíza quanto a promotora, que deveria ter o dever de dar o prosseguimento correto nessa situação que eu denunciei, e também na questão do Elton ser vereador.
0:44 — Ter atuado vê dias sem procuração no meu processo, e inclusive ter atuado enquanto eu estava preso no meu processo, não aceitando, dando a abertura para eu simplesmente não me defender como se fosse uma opção minha, sendo que ele não foi contratado.
1:06 — “Tá certo. A gente registra essas questões, tá, José? E chegamos agora no final porque meu próximo atendimento é agora às 11:15.”
1:18 — Doutor, só pro senhor entender, o senhor deve ter percebido que eu tenho gravado todas as ligações e documentado tudo o que eu tenho feito ultimamente, justamente porque eu tô explicando pro senhor que o senhor vê que tem um conluio envolvendo tudo isso, que eu não consigo basicamente sair do lugar. Essa nossa ligação aqui foi gravada também.

CIDH/OEA

cidh

Site CIDH — visão geral

Casos P-550-26 e MC-367-26 contra o Brasil.

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Imprensa